Direitos das CriançasIsabel Leitão

O que esperar das crianças que sobrevivem ao Boko Haram?

A Nigéria é um enorme país, com riquezas que o transformam numa das economias mais importantes em África, todavia, com fragilidades internas que derivam das enormes desigualdades regionais, sócio-económicas e religiosas. O Sul, de maioria cristã, rico em petróleo apresenta um maior índice de desenvolvimento das suas infraestruturas, ao passo que o Norte, de maioria muçulmana se apresenta com elevadas carências sociais e económicas. A confrontação entre norte e sul existe desde que era colónia britânica, os seus colonizadores sempre incentivaram a desavença de forma a não haver um sentimento de unidade nacional que efetivamente nunca vigorou antes nem depois da independência em 1960.

Face a esta conjuntura, não é de estranhar que uma organização como o Boko Haram, traduzido vulgarmente como “a educação ocidental é pecado”, se tenha instalado no Norte da Nigéria em 2002. O seu líder, o clérigo Mohamed Yusuf, apelava aos muçulmanos, frustrados com as graves dificuldades em que viviam para se rebelarem contra o governo regional. À exceção de algumas escaramuças entre muçulmanos, cristãos e animistas, a violência não era uma característica deste grupo. Contudo, à medida que o mesmo cresceu, foi-se radicalizando: os seus objetivos já não eram somente a recusa do governo e da educação ocidental mas sim, a recusa de toda a atividade social ou política associada ao mundo ocidental. À semelhança das imposições exercidas pelos talibãs no Afeganistão, foi proibido o uso de determinado vestuário ou o acesso a uma educação secular.

 Este recrudescimento do radicalismo deu-se graças a apoios externos obtidos através de doações de outros países islâmicos com o intuito de construir mesquitas e madrassas. Sete anos após a sua criação, começaram os ataques violentos a postos policiais matando dezenas de pessoas. A resposta do governo não se fez esperar, foram detidas cerca de 700 pessoas ligadas ao Boko Haram, tendo várias sido executadas sem julgamento prévio, entre estas estava Mohamed Yusuf. Desde então, Yusuf é visto como um mártir e os seus sucessores, com sede de vingança contra o governo e com a violência atroz que caracteriza os terroristas islâmicos, é já responsável pela morte de 30.000 a 35.000 pessoas, maioritariamente civis e mais de 2.5 milhões de deslocados.

#Bringbackourgirls foi o movimento mediático que em 2014 muitas figuras públicas lideraram perante o anúncio do rapto de 276 raparigas da escola onde estudavam. Ainda hoje, nem todas foram libertadas, havendo o registo em 2017 de negociações entre o governo nigeriano e os terroristas que conduziu à libertação de 82 dessas meninas. O rapto é uma das armas mais utilizadas pelo Boko Haram, em particular o rapto de crianças do sexo feminino utilizando as suas vítimas para trabalhos forçados, escravidão sexual, casamento forçado, e, para perpretarem ataques suicidas.. Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019 utilizaram 203 crianças como bombas humanas.

As raparigas, continuam a ser as vítimas mais frágeis das várias formas de violência sexual, seja a exploração sexual, a escravidão sexual e o casamento forçado. O casamento de menores ocorre também no seio familiar perante o desespero económico e como forma de não serem raptadas pelos grupos armados.

Infelizmente, estas vítimas são-no duplamente, uma vez que quando são libertadas, são  alvo de estigmatização e rejeição por parte dos seus familiares e da comunidade onde residem.

Em 2015, o Boko Haram jurou lealdade ao Daesh, havendo posteriormente cisão dentro do grupo: Jama’atu Ahlis Sunna Lidda’awati wal-Jihad (pessoas comprometidas com os ensinamentos do profeta e da jihad) e a província do estado islâmico da África ocidental. Independentemente da facção, os crimes cometidos têm sido hediondos, sobretudo nos estados de Borno, Adamawa e Yobe. Nos últimos anos, as forças governamentais conseguiram recuperar a maior parte dos territórios que estavam sob o domínio do Boko Haram, não obstante, as atividades sangrentas do grupo não cessaram. Ao invés, expandiram-se territorialmente para os Camarões, Níger e Chade.

São acusados de morte, mutilação, violência sexual contra crianças e raptos. As crianças são obrigadas também a conversões religiosas e a juntarem-se ao movimento lutando ao lado dos terroristas. As violações de direitos humanos são infindáveis.

Os ataques do Boko Haram incluem ataques a escolas e a hospitais, destruindo completamente as infraestruturas e aniquilando o acesso das crianças à educação e à saúde. Atacam igualmente organização humanitárias impedindo que os deslocados recebam a assistência que necessitam.

Estas atividades criminosas continuam a ocorrer no norte da Nigéria, principalmente em Borno com uma incidência de 86% mas também nos três países vizinhos referidos anteriormente.

Face a este panorama de horror e tragédia em que mulheres e crianças são as maiores vítimas, é peremptório que a comunidade internacional auxilie e promova o diálogo entre os governos envolvidos e a organização terrorista. As crianças que sobrevivem neste cenário não terão condições de serem adultos capazes de conseguirem uma vida digna. São crianças que passam pela visão da morte dos seus familiares e amigos, por violações, por todo o tipo de agressões físicas e psicológicas. É fundamental garantir que todas as crianças libertadas sejam  reintegradas na sociedade, que tenham acesso à educação e acesso a cuidados de saúde física e mental.

Os mecanismos internacionais deverão estar atentos ao financiamento deste tipo de organizações terroristas, evitando ao máximo que tenham acesso a armamento pois só desta forma se consegue impedir que tragédias destas ocorram pelo mundo.

Isabel Leitão

Nascida em Angola e crescida no norte de Portugal tem a boa disposição e a sociabilidade típica de ambos os sítios. Muito jovem descobriu Ernest Hemingway e a sua paixão pela escrita adensou-se de tal forma que ainda pensou em jornalismo como licenciatura. Mas foi o Direito em Coimbra que a acolheu com a pretensão de tornar o mundo um lugar mais justo.
Fervorosa defensora dos direitos humanos, acredita que é a Educação a melhor arma para que todas as pessoas do mundo tenham uma vida digna.

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