Direitos HumanosSara Francisco

Privacidade – Um oásis no deserto!

“A privacidade é algo que podes vender, mas não a podes comprar de volta”, disse, entre acordes, Bob Dylan.

Ora, estava repleto de razão, o nosso Bob. Em boa verdade, quem é que gosta de ver a sua vida privada devassada?

Atrevo-me a dizer que nunca este tema foi tão promovido como nos dias de hoje, trazendo para a opinião pública uma panóplia de considerações, ora posicionadas no sentido de apoiar a concretização escrupulosa deste direito fundamental dos indivíduos, presente no art. 12º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ora tecendo considerações que vão no sentido de realçar um possível exagero no que diz respeito à protecção da vida privada.

O duelo Direito à Privacidade VS Direito à informação tornou-se numa realidade ornamentada com recurso aos mais diversificados argumentos.

Num mundo globalizado e caracterizado pela evolução de um mercado único digital e pela existência de uma sociedade de informação com fácil e desprendido acesso, nomeadamente, às redes sociais, onde há uma crescente circulação de conteúdos, a privacidade é como um oásis no deserto! Esse extenso deserto que encontra os seus limites tanto no olhar indiscreto da vizinha, como na proliferação dos cibercrimes.

É nesta óptica de necessidade de proteger os dados pessoais que entrou em vigor no dia 25.05.2018 o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)/Regulamento (UE) 2016/679 que dispõe de um conjunto de regras relativas à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Encontram-se por ele abrangidas e estão a si sujeitas as empresas que estejam estabelecidas no território da União Europeia, independentemente da sua localização e ainda que o tratamento seja levado a cabo em território extra-comunitário.

 De forma a aplicar este normativo legal, são várias as ferramentas e os mecanismos relacionados com diversas áreas do saber de que as empresas lançam mão para garantir a segurança da informação, passando, não raras vezes, pela pseudonimização e pela cifragem dos dados pessoal.

No entanto, no nosso quotidiano, todos podemos e devemos adoptar políticas de protecção e de preservação dos nossos dados e da nossa intimidade, nomeadamente, utilizando cópias de segurança, não partilhando passwords nem códigos de acesso, não introduzindo pen`s alheias no computador de trabalho, e, caso a privacidade signifique para si um direito ponderoso e um interesse supremo como significa para mim, passar longe do olhar indiscreto da vizinha.

Sara Francisco

Nasceu em Lamego no dia de ano novo, e, talvez por isso, seja apreciadora do recomeço e se considere, também, uma Fénix/Feniks.
É de 93, tendo sido esse também o ano em que nasceu Philadelphia, um filme que retrata a violação dos direitos humanos, nas suas variadas formas, e que a levou a decidir que iria estudar Direito.
Fê-lo, anos mais tarde, na Universidade do Minho e tem Braga como a sua cidade do coração. Não fosse ela uma apreciadora das paisagens magníficas e do vinho do seu Douro e quase se considerava filha de Bracara Augusta.
Traz consigo um ímpeto que a leva a fazer coisas diversificadas e a ter em mente, a cada dia, um novo projecto. Procura sentir que contribui, de alguma forma, para algo maior, tendo na parte social do direito um grande interesse, nomeadamente, no Direito de Menores.
É jurista, advogada, formadora, técnica de apoio à vítima e nas horas vagas perde-se facilmente a captar paisagens através da lente, a ouvir um clássico do rock e a explorar as artes, vendo na escrita a sua predilecta por ser a que lhe permite ir mais além, agitar mentes, colocar questões, abanar o conformismo.
Apreciadora dos meandros da mente humana e de uma boa conversa sobre as coisas do mundo (como lhes chama, frequentemente) costuma dizer que só ainda não criou heterónimos porque não tem tempo!

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