Direitos HumanosSara Francisco

Privacidade – Um oásis no deserto!

“A privacidade é algo que podes vender, mas não a podes comprar de volta”, disse, entre acordes, Bob Dylan.

Ora, estava repleto de razão, o nosso Bob. Em boa verdade, quem é que gosta de ver a sua vida privada devassada?

Atrevo-me a dizer que nunca este tema foi tão promovido como nos dias de hoje, trazendo para a opinião pública uma panóplia de considerações, ora posicionadas no sentido de apoiar a concretização escrupulosa deste direito fundamental dos indivíduos, presente no art. 12º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ora tecendo considerações que vão no sentido de realçar um possível exagero no que diz respeito à protecção da vida privada.

O duelo Direito à Privacidade VS Direito à informação tornou-se numa realidade ornamentada com recurso aos mais diversificados argumentos.

Num mundo globalizado e caracterizado pela evolução de um mercado único digital e pela existência de uma sociedade de informação com fácil e desprendido acesso, nomeadamente, às redes sociais, onde há uma crescente circulação de conteúdos, a privacidade é como um oásis no deserto! Esse extenso deserto que encontra os seus limites tanto no olhar indiscreto da vizinha, como na proliferação dos cibercrimes.

É nesta óptica de necessidade de proteger os dados pessoais que entrou em vigor no dia 25.05.2018 o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)/Regulamento (UE) 2016/679 que dispõe de um conjunto de regras relativas à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Encontram-se por ele abrangidas e estão a si sujeitas as empresas que estejam estabelecidas no território da União Europeia, independentemente da sua localização e ainda que o tratamento seja levado a cabo em território extra-comunitário.

 De forma a aplicar este normativo legal, são várias as ferramentas e os mecanismos relacionados com diversas áreas do saber de que as empresas lançam mão para garantir a segurança da informação, passando, não raras vezes, pela pseudonimização e pela cifragem dos dados pessoal.

No entanto, no nosso quotidiano, todos podemos e devemos adoptar políticas de protecção e de preservação dos nossos dados e da nossa intimidade, nomeadamente, utilizando cópias de segurança, não partilhando passwords nem códigos de acesso, não introduzindo pen`s alheias no computador de trabalho, e, caso a privacidade signifique para si um direito ponderoso e um interesse supremo como significa para mim, passar longe do olhar indiscreto da vizinha.

Sara Francisco

Sara Francisco

Advogada.

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