Direitos HumanosInês Costa

Turquia e o Sofagate

No dia 6 de abril o mundo assistiu a um perigoso incidente designado posteriormente de Sofagate. Este refere-se ao vídeo que se tornou viral da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixada sem assento ao pé dos dois líderes masculinos. Tal sucedeu-se, quando os dois presidentes da Comissão Europeia e Conselho Europeu, este último Charles Michel, realizaram uma visita oficial à Turquia onde se encontraram com o presidente Recep Tayyip Erdogan. Neste encontro, apenas havia duas cadeiras, uma debaixo da bandeira da Turquia para o presidente turco e outra debaixo da bandeira da União Europeia para onde Charles foi encaminhado. No vídeo vemos o incómodo da líder feminina a questionar-se para onde se deveria dirigir, sendo posteriormente encaminhada para um sofá que a deixava de frente para os dois líderes masculinos – uma posição inferior face aos mesmos. O seu parceiro da União Europeia, Charles Michel, nada fez perante esta desconfortável situação, mesmo sendo claro o descontentamento de Leyen, sendo, por isso, criticado a posteriori.

O presidente do Conselho Europeu tentou desculpar-se pela sua falta de reação em Ancara, que gerou uma enorme polémica, chegando a ser descrito como um falso feminista. Porém, só o fez quase uma semana depois e após ter recebido cartas de associações feministas, ataques nas redes sociais e de ter tido o seu emprego questionado numa instituição como esta. Isto porque este incidente não se reverteu apenas para Charles, mas também para a União Europeia (UE) que teve a sua legitimidade posta em causa. Como pode uma instituição defensora dos direitos humanos e, especialmente, incentivadora dos direitos das mulheres no mundo, conter um elemento central que perante uma situação discriminatória nada faz? Logo, a sua resposta feita a pedido das instituições europeias quase que pareceu só isso, como a única alternativa para colocar fim à polémica que constrange os pilares liberais da UE.

            Feito o enquadramento do acontecimento mais recente entre a UE e a Turquia, segue-se a questão: como pode um país que mostra um desrespeito enorme para com uma líder internacional feminina ser aceite como possível Estado Membro da UE? E qual o nível de evolução da Turquia em termos de direitos das mulheres e igualdade de género?  

Em relação à primeira questão, deve-se ainda compreender um pouco sobre a evolução do regime turco e as relações estabelecidas com a UE. A Turquia surgiu após o declínio do Império Otomano assente na cultura islâmica, cultura que predomina até hoje. Porém, a amizade atribulada com os seus vizinhos muçulmanos durante o governo de Kemal Atatürk (1923-1938) levou-a a desenvolver reformas de carácter ocidental, desestruturando a ligação entre o Estado e a religião. A revolução cultural iniciada neste governo modernizou a República da Turquia de várias formas. A título de exemplo tem-se a abolição do califado, do islão e das vestes tradicionais, a substituição do alfabeto árabe pelo latino, a adoção dos códigos civis ocidentais e a conceção, em teoria, de direitos iguais às mulheres e homens, passando a seguir a identidade da civilização ocidental. Estas alterações foram-se enraizando até hoje, ainda que não em todo o território que se mantém fiel às regras ditadas pelo islão.

Compreende-se assim que as tentativas de se relacionar com a Europa não são novas e são a razão que leva a Turquia a candidatar-se à União Europeia. Esta só foi aceite como candidato em 1999, porém como é regra na UE, todos os países para serem selecionados oficialmente têm que conceder provas concretas de comprometimento através da aceitação dos pilares democráticos e das leis comuns a todos os Estados membros. Este período coincide também com o movimento das mulheres que começa a surgir e exigir direitos iguais. Sendo assim, a Turquia, que desde há séculos submetia as mulheres ao seu sistema patriarcal, assente nas leis radicais islâmicas, começa a abrir caminho para as mulheres e a trabalhar nas questões de igualdade de género a vários níveis. A pergunta que se faz, como visível anteriormente, é se na prática as alterações foram significativas.  

Para se responder, devemos primeiro compreender a problemática do partido AKP[1], governo atual ditatorial, liderado por Erdogan, com base nos princípios radicais islâmicos neste país. Iniciou-se em 2002 e teve até hoje visíveis alterações. Conseguiu controlar o jogo a seu favor, sabendo que a religião e a política estavam afastadas e, sendo extremamente defensor do islão, Erdogan tentou, durante os primeiros cinco anos, convencer o povo turco e europeu do seu comprometimento com a democracia. Foi assim contribuindo para o seu crescimento político e para o boom económico. Deste modo, implementou diversas reformas ao abrigo da UE no sentido de um caminho democrático e, inclusive, uma maior sensibilidade quanto às questões da igualdade de género. Porém, isto alterou-se durante o período de 2007 até 2012, quando o AKP revelou reflexos políticos autoritários, ignorando as agendas dos direitos das mulheres e das organizações feministas. As reformas começaram a abrandar para colocar em prática os seus próprios interesses políticos. Deste modo, continua a haver a proibição do hijab, aborto e direitos LGBT. O período seguinte e até à atualidade começou com os protestos de Gize Park, para preservação deste espaço histórico, mas rapidamente se reverteu para outras temáticas. Destas destacam-se a luta pela liberdade de expressão após o controlo da internet e a desinformação dos media, a tentativa de destruição do secularismo (o afastamento da religião da política), contra o autoritarismo de Erdogan, a luta pelos direitos LGBT, o aborto e outras.

Portanto, é notável que a transição democrática da Turquia não tenha sido um caminho fácil, tendo vários avanços e recuos motivados por questões culturais e sociais, e ainda mostra provas de estar muito atrasada em termos de direitos das mulheres e outras comunidades. Tal é visto em várias situações, não só como a que assistimos com o Sofagate, mas também com o anúncio da saída da Convenção de Istambul, umas semanas antes do incidente com a Comissão Europeia. A Turquia declarou que não pretende manter as suas obrigações na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica. O argumento de defesa para esta saída é de que a promoção do direito das mulheres foi desviada por um grupo de pessoas que tenta normalizar a sexualidade e tal é incompatível com os valores morais e familiares turcos.  

Este é o mesmo país cujo líder, Erdogan, foi o primeiro a assinar a convenção – o primeiro tratado internacional que estabelece normas juridicamente vinculativas em cerca de 30 países destinados a prevenir a violência de género – e acaba por ser também o primeiro a abandoná-la. Este é o mesmo país que na última década tem tido um aumento preocupante no número de homicídios a mulheres, grande parte pelos seus companheiros, tendo vindo a piorar com a pandemia. Segundo o grupo de defesa dos direitos das mulheres We Will Stop Femicide Platform, só em 2020 foram assassinadas 300 mulheres, 96 pelos maridos por não aceitarem decisões sobre o relacionamento (divórcio, por exemplo). A tendência mantém-se, não mostrando sinal de abrandamento, sendo que até março deste ano já outras 78 foram mortas. Este é o país que tem contribuído para o crescimento do conservadorismo marcado pelo partido AKP, que tem expressado sentimentos de reversão dos direitos das mulheres e anti-LGBT. Como disse o presidente em 2014, “a mulher tem um único papel atribuído pelo Islã: a maternidade”.

Percebe-se, por este motivo, que a decisão europeia em continuar a não considerar a Turquia como preparada a ingressar oficialmente na UE não é uma opção errada, uma vez que os países devem trabalhar para os seus cidadãos como um todo, combater as desigualdades económicas, políticas e sociais. Tal significa que acabar com a violência contra as mulheres e responsabilizar os seus agressores deveria ser uma prioridade na agenda interna e não uma posição cultural. Como diz Angela Merkel, “nenhuma tradição cultural ou religiosa nem outras tradições nacionais podem servir de desculpas para ignorar a violência contra as mulheres”. Ademais, é visível pelas marchas, protestos, manifestações e confrontos entre as autoridades de Istambul e as organizações feministas, que estas não se querem manter à margem dos homens como antes o regime ditava.

Erdogan tem os seus dias contados, pois esquece-se que a Turquia como país já mudou muito ao longo do tempo. Ainda que haja mulheres contra o feminismo e visões mais extremadas do islamismo, há igualmente muitas que optam por usar a sua voz e defender a sua liberdade. Há muitas mulheres que trabalham e não querem abdicar da sua independência para estar em casa a cuidar dos filhos ou a servir um homem. Há muitas mulheres que abdicam das vestes culturais com as quais não se identificam ou vice-versa e preservam o seu poder de escolha. Há muitas mulheres que dão voz às várias organizações feministas e se servem de cada vez mais meios, como os digitais, para trazer união, esperança e fazer a mudança.

O que se vê da Turquia que Erdogan quer é um retrocesso que põe em causa toda a evolução, com muito menos liberdade e direitos. E isto é muito perigoso, pois nenhum direito é garantido se não for lutado por ser mantido.


[1] Partido da Justiça e Desenvolvimento

Inês Costa

É estudante universitária de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. É lisboeta de nascença, mas sempre manteve as suas conexões à família que vive longe e à aldeia perto de Leiria que a viu crescer. Teve um caminho atribulado, iniciou os seus estudos a 300 km de casa, no Algarve, em Línguas, Literatura e Cultura, mas rapidamente compreendeu que não era o que pretendia seguir. Assim, lançou-se numa segunda aventura para ainda mais longe, a quase 500 km de casa, onde chegou a Bragança e por lá esteve um ano a estudar Línguas para Relações Internacionais.
Apesar destas constantes mudanças e incertezas, algo do qual nunca duvidou foi o seu gosto pelas línguas. É apaixonada por línguas desde o inglês até ao chinês. Considera incrível a capacidade de comunicar com pessoas de diferentes contextos. Deste modo, encontra-se a acabar os seus níveis de inglês, alemão, a iniciar chinês e, eventualmente, irá iniciar russo.
Além do seu gosto por línguas estrangeiras, a sua curiosidade não acaba aqui. É igualmente interessada em temáticas das Relações Internacionais, em particular pela área dos Direitos humanos conjugada com a segurança internacional. Por esta razão, decidiu voltar à sua cidade, Lisboa, e por lá se encontra a terminar os seus estudos em Relações Internacionais.

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