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Cultura ou violência?

Após anos de luta e avanços significativos das agendas feministas quanto à violência sobre a mulher, ainda continuamos a ver em todo o mundo países cujos abusos físicos a crianças e meninas a diversos níveis são normalizados. Em vários países são praticados comportamentos culturais ancestrais que exploram e prejudicam os corpos femininos sob a justificação de serem “culturalmente aceites”. É necessário analisar algumas destas práticas culturais que têm sido severamente criticadas por diversas gerações por violarem os direitos humanos e, até em muitos casos, colocarem em causa a vida humana, neste caso em particular das mulheres.

As questões de violência não são recentes, embora só tenham tido um maior enfoque na década de noventa, em que foram consideradas um problema de saúde pública de primeira ordem. Cabe, porém, aos governos estabelecer legislação com o devido monitoramento para acabar eficazmente com as situações abusivas que milhões de mulheres sofrem, muitas, em silêncio.

Em primeiro lugar, temos a questão mais conhecida e simultaneamente pouca falada, a mutilação genital feminina. Esta é uma prática cultural que já foi – ou ainda é -realizada particularmente em países da África, Médio Oriente, Ásia, Europa e América.

A mutilação genital feminina consiste na remoção do órgão genital feminino de várias maneiras. Em primeiro lugar, a partir da remoção do clitóris de modo parcial ou total, a fim de anular o prazer sexual da mulher. Em segundo lugar, pela remoção não só do clitóris, mas também dos pequenos lábios e, por vezes, dos grandes. E, por último, a infibulação, isto é, fechar a abertura vaginal. Estas práticas não só são fisicamente dolorosas para as meninas que passam por isto, sem anestesia, como também deixam traumas profundos que permanecerão com as mesmas para toda a vida. Ademais, correm imensos riscos de infeção devido à incisão ser feita com materiais não médicos como pedaços de vidros, tesouras, navalhas, entre outros, não esterilizados, e que são utilizados noutras raparigas na mesma sessão. Às vezes, a abertura é tão apertada que precisa ser reaberta para permitir a penetração ou o parto, causando, na maioria das vezes, problemas para a mãe e o filho.

A razão desta prática está relacionada com uma cultura criada por uma sociedade extremamente patriarcal, na qual os homens se sentem seguros do seu poder; acreditam que as suas mulheres não os irão trair ou que outros homens das outras tribos não as irão violar; e retiram o desejo sexual das mulheres para expandir o seu. Em algumas tribos, acredita-se que o clitóris é diabólico e que se tocar na cabeça da criança durante o parto, ela estará condenada a inimagináveis desgraças. Portanto, temos uma cultura a justificar atos bárbaros como modo de submissão das mulheres ao poder patriarcal. Estamos perante sociedades cujo papel social das mulheres é completamente desvalorizado, cuja tortura significa a purificação do corpo feminino, ou seja, a perda da sua essência e identidade.

Só em Portugal, ocorreram no ano passado 80 casos de mutilação genital. No entanto, segundo os dados da ONU, esta é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, particularmente em alguns países africanos. De acordo com um estudo da Unicef, ​​em 29 países da África e do Oriente Médio, a prática ainda é amplamente utilizada, apesar de 24 desses países terem leis ou outras formas de proibição contra a mutilação genital feminina.

Em algumas culturas, estes atos são pré-requisitos para a vida adulta das mulheres e o casamento. Porém, esse processo geralmente é contra os desejos das mulheres. A maioria destas que sofrem com essa cultura não falam abertamente sobre o assunto por medo das críticas sociais. Em países onde a prática é ilegal, normalmente as mulheres têm medo de que ocorram processos contra familiares ou membros da comunidade.

Uma outra situação aceite culturalmente é o chamado “breast ironing”, que consiste como o nome diz, em queimar os seios para impedir o seu desenvolvimento e, como tal, é praticada em adolescentes ou crianças com o objetivo de reduzir a atenção sexual que esta poderia vir a receber. O crescimento dos seios é visto como o surgimento da sexualidade da vida da menina e tal significa que a mesma está pronta para casar e engravidar. Desta forma, muitas mães recorrem a este método para tentar manter as filhas por mais tempo na escola e permanecerem livres.

Este método recorre ao uso de pedras quentes, ferros elétricos, cintos para amarrar ou prender os seios, entre outros, a fim de bater ou queimar a zona e impedir o seu crescimento. Em termos físicos, isto causa não só dor extrema à mulher, como ainda pode trazer consequências médicas graves.

É muito comum em países da África Ocidental e Central, incluindo Guiné-Bissau, Chade, Togo, Benin, Guiné-Conakry, Costa do Marfim, Quênia e Zimbábue. É particularmente comum em Camarões, onde se estima que o número de crianças que já foram submetidas a esta prática seja cerca de 1,3 milhões. Segundo os dados da ONU, cerca de 3,8 milhões de adolescentes já passaram por esta prática globalmente.

Esta atividade, à semelhança da mutilação genital, espelha as desigualdades sociais e a pressão patriarcal que ainda subsiste nestes países ao ponto de que a mulher tem que se submeter a diversos métodos de tortura só para salvaguardar a sua segurança e oportunidades. Isto é o reflexo de uma dinâmica de poder que exige um controlo total dos corpos e da sexualidade das mulheres e crianças. Não é assim que se vai vencer a questão do casamento infantil, mas deve-se reconhecer que em determinados contextos as escolhas são poucas ao ponto de que a única maneira viável de dar um pouco mais às filhas para se educarem é por este modo. 

Dos problemas provindos do patriarcado levam-nos a outra questão cultural que consiste na preferência por filhos face a filhas. Nesta situação, fala-se das questões de género que ainda são comuns em muitas culturas, levando à negligencia ou até mesmo ao desaparecimento de muitas mulheres, mais concretamente 140 milhões. Segundo o relatório da ONU, é preciso alterar o sistema jurídico, económico e as práticas sociais que beneficiam os homens e eliminam a participação feminina, mantendo a desigualdade ao invés da igualdade de oportunidades e desenvolvimento. Isto começa com a permanência das mulheres na escola e igualmente a educação dos meninos e homens para um processo de mudança.

Uma outra prática ainda regular é a questão cultural do casamento precoce, que implica forçar casamentos, grande parte das vezes entre uma criança e um adulto, na qual, na sua maioria, as vitimas são do sexo feminino. Nesta situação pode haver várias consequências, nomeadamente, o aumento do risco de abandono escolar, gravidez indesejada e violência doméstica.

É um fenómeno que já foi banido universalmente e, ainda assim, continua a acontecer 33 000 vezes, a cada dia, em todo o mundo. Segundo o relatório da UNPFA, “até 2030, mais 13 milhões de meninas podem ser forçadas a casar”. Em Portugal, por lei, o casamento pode acontecer a partir dos 16, mas com o consentimento da família. Entre 2015 e 2020, só em Portugal, houve 600 casamentos com menores de 18 anos e com tendência a aumentar, como tem acontecido. Apenas a pandemia travou esta situação.

É necessário reforçar o diálogo e empoderamento nestas comunidades, seja em Portugal ou globalmente. É necessário que se apurem responsáveis e se protejam as vítimas de quaisquer práticas que violem os direitos humanos, que ponham em causa a sua saúde física e mental. O patriarcado e os comportamentos assentes em valores culturais permanecerão caso nada se faça. As mulheres continuarão a perder oportunidades, a serem descartadas da sociedade e mantidas com papeis domésticos caso se continue a deixar impunes tais práticas. Não se trata de um julgamento de tradições, mas de uma sensibilização da importância da criança e da mulher e da sua relevância na sociedade. Trata-se de ajudar a trazer um novo rumo e uma nova esperança para as próximas gerações.

Inês Costa

É estudante universitária de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. É lisboeta de nascença, mas sempre manteve as suas conexões à família que vive longe e à aldeia perto de Leiria que a viu crescer. Teve um caminho atribulado, iniciou os seus estudos a 300 km de casa, no Algarve, em Línguas, Literatura e Cultura, mas rapidamente compreendeu que não era o que pretendia seguir. Assim, lançou-se numa segunda aventura para ainda mais longe, a quase 500 km de casa, onde chegou a Bragança e por lá esteve um ano a estudar Línguas para Relações Internacionais.
Apesar destas constantes mudanças e incertezas, algo do qual nunca duvidou foi o seu gosto pelas línguas. É apaixonada por línguas desde o inglês até ao chinês. Considera incrível a capacidade de comunicar com pessoas de diferentes contextos. Deste modo, encontra-se a acabar os seus níveis de inglês, alemão, a iniciar chinês e, eventualmente, irá iniciar russo.
Além do seu gosto por línguas estrangeiras, a sua curiosidade não acaba aqui. É igualmente interessada em temáticas das Relações Internacionais, em particular pela área dos Direitos humanos conjugada com a segurança internacional. Por esta razão, decidiu voltar à sua cidade, Lisboa, e por lá se encontra a terminar os seus estudos em Relações Internacionais.

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