Direitos Humanos

O Triângulo Norte da América Central e a onda de migrantes rumo aos Estados Unidos

Desde o início de 2021, as famílias que tentaram chegar aos EUA, aumentaram de 7200 em janeiro para 53000 em março. Em abril, a polícia fronteiriça capturou mais de 178000 imigrantes irregulares e 17000 menores não acompanhados, números superiores aos anos anteriores. Estas ocorrências provocam desastres humanitários na sequência das inúmeras violações de direitos humanos a que os migrantes se sujeitam durante a travessia desde extorsão, abusos sexuais, sequestro, tráfico de pessoas, detenções, discriminação, fome e falta de acesso a cuidados de saúde. Situação mais acutilante no caso de menores não acompanhados dada a sua especial vulnerabilidade.

O Presidente Biden, fez da questão da migração uma bandeira durante a sua campanha eleitoral prometendo reverter a política de Trump, mas dado o aumento das vagas migratórias e as críticas que vem sofrendo dos seus opositores, já pediu que as pessoas não vão para os EUA. A regulamentação que permite expulsar os adultos de forma a conter a pandemia mantêm-se em vigor e permite aceitar os menores não acompanhados o que forçou a manutenção dos centros de detenção de menores da era Trump. Alvo de muitas críticas, a nova presidência anunciou um programa de ajudas a decorrer em 4 anos, no valor de 4 mil milhões de dólares de forma a combater as causas que promovem a imigração.

Os países destinatários, são os que formam o designado triângulo do norte da América Central, são eles a Guatemala, El Salvador e as Honduras. A violência generalizada, a pobreza, os desastres naturais e a pandemia provocada pela Covid-19, são os fatores que mais impulsionam os migrantes para abandonarem os seus países e arriscarem-se a rumar aos Estados Unidos. Poder-se-á questionar se os Estados Unidos realmente têm responsabilidade tanto no acolhimento como nas ajudas que fornece aos países que originam tais crises migratórias. Se é verdadeiro que não cabe aos Estados Unidos resolver problemas de segurança e pobreza em tais países, real será a sua participação direta ou indireta na debilidade institucional que assola qualquer um deles bem como na falta de consolidação da democracia.

Durante a guerra fria, e na tentativa de limitarem a expansão do comunismo, estes países sofreram a ingerência dos EUA tornando muito mais difícil a transição pacífica para outros regimes:

Em El Salvador, insurgentes contra a repressão, desigualdade social e oligarquia instalados no país revoltaram-se contra o governo naquilo que culminou numa guerra civil que começou no início de 80 e só terminou no início dos anos 90. O então presidente Reagan alimentou o combate com milhões de dólares para o governo e exército e forneceu também ajuda militar. De acordo com as Nações Unidas, deste conflito resultaram 75000 mortos, desaparecimentos, violações, torturas, sequestros e um considerável número de violações de direitos humanos.

Na Guatemala, golpe de estado executado pela CIA, contra Jacob Arbenz por opôr-se aos interesses da United Fruit Company criando uma reforma agrária que prejudicaria os interesses norte-americanos e a oligarquia guatemalteca.

Nas Honduras, os EUA legitimaram o golpe de estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya em 2007 e, recentemente, reconheceu o governo de Juan Orlando Hernández, apesar das inúmeras denúncias de fraude.

As técnicas para influenciar o destino dos povos do triângulo do norte da América Central não se limitaram às decisões de quem tem o poder, a assistência financeira sempre esteve presente como forma de manter a influência nesses países.

De forma indireta, decisões políticas no sentido de combater a imigração pesaram sobremaneira na vida destes países. Como referi anteriormente, um dos maiores dramas vividos pelas suas populações é a falta de segurança, o crime organizado está instalado e é a subregião do ocidente mais perigosa. Um dos elementos cruciais para perceber esta situação, é a existência da organização criminosa Mara Salvatrucha. Esta organização teve a sua origem nos bairros pobres de Los Angeles, California. Durante as guerras que atingiam os seus países, em particular El Salvador, o fluxo de imigrantes que fugiam dos seus países encontraram nas ruas de Los Angeles os gangues mexicanos e o racismo norte-americano tendo-se juntado num dos gangues mais perigosos do mundo onde as suas atividades principais são extorsão, narcotráfico, assassinatos por encomenda, contrabando de armas, sequestros e roubos. Já na década de 90, muitos foram detidos tendo na prisão encontrado um chefe pertencente à mafia mexicana ou a “M”, foi nesta altura que acrescentaram o 13 ao seu nome por corresponder à posição da referida letra no alfabeto. Nascia assim a MS-13. Durante a década de 90, Clinton pretendendo anular esta ameaça e, também fruto de políticas contra a imigração, decidiu deportar residentes nascidos no estrangeiro que tivessem sido condenados por crimes graves. Foi assim que entre 2000 e 2004, cerca de 20000 membros de gangues foram para El Salvador, Honduras e Guatemala que se encontravam ainda em situação periclitante e com várias fragilidades institucionais. As deportações destes membros continuaram.

A deportações converteram a MS-13 numa organização transnacional, criando células primeiro nas prisões e depois nas ruas onde recrutavam jovens que viviam na pobreza. Em 2016, o número de deportações cresceu significativamente sendo 58% de criminosos sentenciados (138.669)  e estima-se que, só no triângulo norte existam entre 70000 a 100000 membros desta organização que conforma já um ator político delinquencial com o qual por vezes os governos têm de negociar na tentativa de diminuir o número de assassinatos.

Em 2014, deu-se a primeira crise migratória de menores não acompanhados chamando a atenção da comunidade internacional. Infelizmente, os programas criados não tiveram o sucesso pretendido pois esta tendência não só continua a existir como tem vindo a aumentar. O presidente Biden não é responsável pela onda de migrantes ao querer retirar as políticas crueis da era Trump da sua agenda,  mas as sucessivas políticas americanas têm uma grande quota de responsabilidade nestes fluxos e as ajudas financeiras deveriam ser feitas não para controlar estes países mas para que sejam criadas condições de segurança e de acesso a direitos fundamentais das populações de El Salvador, Guatemala e Honduras.

O último grande fluxo de migrantes era dominado por hondurenhos que fugiam da instabilidade política resultante do resultado questionável das eleições, ao qual,  os EUA deram o seu aval.

Isabel Leitão

Nascida em Angola e crescida no norte de Portugal tem a boa disposição e a sociabilidade típica de ambos os sítios. Muito jovem descobriu Ernest Hemingway e a sua paixão pela escrita adensou-se de tal forma que ainda pensou em jornalismo como licenciatura. Mas foi o Direito em Coimbra que a acolheu com a pretensão de tornar o mundo um lugar mais justo.
Fervorosa defensora dos direitos humanos, acredita que é a Educação a melhor arma para que todas as pessoas do mundo tenham uma vida digna.

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