Direitos HumanosInês Costa

Terrorismo em Moçambique

Uma definição possível de terrorismo, visto não haver um consenso geral e esta depender de cada país, é “o uso de violência, física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas, grupos separatistas e até por governos no poder”.           

O terrorismo é também um fenómeno dinâmico, isto é, cujos métodos são adaptados aos diversos contextos e ao tipo de alvo. No passado, assistiu-se a situações de guerrilha que tinham como objetivo atingir os excedentes militares. Hoje, o terrorismo é indiscriminado, ou seja, atinge qualquer pessoa. Com a globalização, estes grupos ganharam ainda mais poder ao usufruírem da internet como meio de recruta de pessoas em todo o mundo, conseguindo inclusive expandir mais facilmente as células terroristas. Porém, do ponto de vista geral, o objetivo dos terroristas contemporâneos é o de criar o medo e o pânico, dividir a população e destruir infraestruturas essenciais e serviços básicos como meio de dominar. Portanto, enfraquecer os alvos como meio de os tornar submissos. 

 Desde 2017 que Moçambique enfrenta problemas de terrorismo com ataques generalizados por parte do grupo “Al Shabaab”, que causa destruição e um enorme pânico na população, particularmente em Cabo Delgado. Os ataques iniciaram-se no distrito de Mocímboa da Praia. Após Mocímboa, estenderam-se para outros distritos, como: Macomia, Quissanga, Ibo, Muidumbe, Nangade, Palma e Meluco. Suspeita-se que tenham sido sempre realizados pelo mesmo grupo e, curiosamente, sempre longe das zonas das fábricas e infraestruturas de exploração de gás natural, assim como das empresas petrolíferas onde operam as multinacionais ocidentais. Toda esta situação tem trazido um enorme sofrimento às populações que têm sofrido atrocidades nas mãos destes grupos, além de terem que deixar as suas casas e toda a sua vida para fugir do conflito.

Não se sabe exatamente quando estes grupos de fundamentalistas islâmicos foram criados, mas os locais suspeitam ter sido por volta de 2015 quando um crescente número de jovens muçulmanos radicalizados começou a surgir, desobedecendo às regras das mesquitas e dos chefes religiosos locais. Estes começaram a mostrar comportamentos suspeitos como entrar calçados e com armas brancas nos espaços religiosos. Além disso, mostravam um forte ódio tanto contra o sistema político em vigor, como o educativo e de justiça, acabando inclusive por criar as suas próprias mesquitas com um ensino radicalizado. Devido a tais comportamentos opostos às regras da população muçulmana, eles foram designados por Al-Shabaab (“a juventude”), sendo um movimento terrorista afiliado ao Al-Qaeda. A partir daqui, as tensões foram escalando, culminando na expulsão de alguns destes jovens de certas zonas e na destruição das suas mesquitas. No entanto, já era tarde demais, pois a 5 e 6 de outubro de 2017 começaram os ataques terroristas que aterrorizaram a população.

Este grupo armado começou por desencadear ataques contra civis e autoridades policiais. Foram vandalizadas igrejas e destruídas residências, o que resultou num total de 50 famílias desabrigadas. Até hoje, os ataques persistem, tendo o grupo ganho um maior espaço de atuação ao se conseguir espalhar para outros distritos do Norte.

A questão que se coloca é: porquê em Moçambique?

As causas da instabilidade em Cabo Delgado, que têm resultado na decapitação de centenas de pessoas e na destruição de aldeias, são maioritariamente exógenas, aproveitando-se das vulnerabilidades endógenas.

Estes grupos terroristas aproveitaram-se de territórios que, do ponto de vista da segurança, são mais vulneráveis, porém têm uma grande abundância de recursos naturais. Nestes espaços com riqueza abundante inserem-se várias empresas ocidentais, nomeadamente a francesa TOTAL, a italiana ENI e a americana Exxon-Mobil. Estas são os alvos preferenciais dos terroristas, porque impedem a continuação dos empreendimentos económicos e conseguem ingerir-se nos assuntos internos dos grandes países através de países mais fracos, mas detentores de recursos necessários aos primeiros.

Acima fala-se dos fatores exógenos que levaram aos ataques neste país, mas também existem fatores endógenos que devem ser tomados em conta, de entre eles as condições sociais. Moçambique é um país com grandes problemas, como pobreza, desemprego, analfabetismo, assimetrias, entre outros. A pobreza por si só não constitui um risco de extremismo, mas quando combinada com outros fatores cria insegurança, visto que a vulnerabilidade aumenta a probabilidade do indivíduo se aliar aos radicais islâmicos. É o que acontece com grande parte dos voluntários que esperam salários em troca de guerra. Uma outra questão é a falta de controlo sobre os fluxos de migração ilegal, o que permite uma fácil penetração nas fronteiras nacionais, seja por via marítima, terrestre ou aérea. E, por último a falta de segurança interna, permite que o país permaneça desprovido de câmaras de vigilância na via pública, o que permite a fuga dos indivíduos sem rasto.

Concluindo, a situação em Moçambique é bastante delicada. Por um lado, os ataques terroristas já duram há mais de três anos e têm deixado o país num rasto de destruição, juntamente com milhares de pessoas em situações delicadas. Por outro lado, é dificultada a situação dos problemas endógenos, como a vulnerabilidade das populações locais, cujo desespero é cada vez pior e mais facilmente são aliciadas a integrarem estes exércitos por questões de sobrevivência. É preciso promover a ajuda local não só com bens essenciais, mas também em termos profissionais para que se evite o acima mencionado. Além disso, apostar na educação e cidadania para evitar que caiam em demagogias trazidas por estes discursos radicalizados – principalmente nas camadas mais jovens das populações – que nada de bom trazem ao mundo.

É preciso compreender a diferença entre liberdade e tolerância, especialmente no âmbito de um país que já esteve subjugado a um domínio colonial durante vários anos. Perante esta situação, é ainda mais crucial não permitir que nenhum outro regime ponha em causa todos os esforços concretizados até aqui pela Frelimo. A luta segue-se pela liberdade e não pela opressão religiosa!

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