Direitos HumanosIsabel Leitão

Eugenização e racismo

No final do séciulo XIX, o movimento de eugenização foi crescendo entre os seus partidários, na defesa duma raça humana melhor. Esta teoria foi crescendo em adeptos até que no início do século XX começou a ser posta em prática em vários países considerados absolutamente insuspeitos em práticas criminosas contra a humanidade.

São conceitos da eugenização:

– as características morais, sociais, físicas e mentais são uma questão hereditária;

– a raça humana pode ser melhorada, se for selecionada;

– as doenças sociais como o crime, consumo de substâncias toxicas, pobreza podem ser erradicados prevenindo a reprodução de indivíduos com comportamento desviante.

A teoria em questão, defendendo que a hereditariedade é o único factor a ter em conta no desenvolvimento físico, mental e social do ser humano proporcionou a criação de legislação e ideologias em várias partes do mundo onde os seres inferiores teriam de deixar de existir. Parece que estamos a falar da Alemanha na época nazi, mas infelizmente, a Suécia foi a sua precursora.

A eugenização começou primeiramente por manifestar-se nas leis suecas sobre o casamento que, impediam qualquer pessoa com doenças mentais ou epilepsia de casarem legalmente. Daí, foi um passo até à eugenização se converter em esterilização forçada. De modo a evitar a propagação de genes fracos, em 1935 passou a ser legal a esterilização coerciva neste tipo de casos.

Como a raça humana superior… não contempla somente estes diagnósticos, em 1941 a legislação tornou-se mais abrangente: também os possuidores de deficiências físicas e “modos de viver anti-sociais” passaram a ser contemplados nesta prática cruel e funesta.

Entre 1935 e 1976, depois de investigação efetuada por um diário sueco, concluiu-se que foram levadas a cabo 63.000 esterilizações, maioritariamenete em mulheres. Em 1997, o governo sueco prometeu uma investigação profunda mas como as esterilizações eram legais e necessitavam do consentimento do visado, a opção de ressarcimento das vítimas não era viável. Somente em 1999, o governo sueco começou a indemnizar algumas das vítimas.

De frisar que o consentimento dado, não era mais que coação exercida uma vez que nuns casos as pessoas sujeitavam-se à esterilização como forma de poderem casar, noutros casos de poderem sair de instituições psiquiátricas, hospitais e outras instiuições estatais. Existem ainda registos de crianças negligenciadas, entregues a orfanatos ou reformatórios que foram alvos de experiências biológico-raciais e também de esterilizações.

Em clara violação do art. 16º da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimónio e fundar uma família. Têm direitos iguais em relação ao casamento, a sua duração e a sua dissolução “, este processo decorreu ainda três décadas após a queda do regime nazi alemão com o apoio do parlamento sueco. A legislação sueca pretendia com esta prática eliminar as “pessoas inferiores ou de fraca qualidade racial”, pretendendo com isto, eliminar a possibilidade de procriação a pessoas pobres, com dificuldade de aprendizagem ou sem sangue nórdico. Momentos históricos em que racismo e nacionalismo andam de mãos dadas, proporcionam estas claras violações de direitos humanos a nível mundial.

Apesar da Suécia ter sido o país nórdico com mais casos divulgados, também na Noruega e Finlândia houve este tipo de comportamento estatal. A história dos movimentos de eugenização com o seu auge na Alemanha de Hitler, foi também aplicado noutros países da Europa e do continente americano.

Felizmente, na segunda metade da década de 70, a Suécia aprovou vários programas de planeamento familiar e igualdade de género em serviços públicos, pelo que a esterilização coerciva deixou de existir em 1976. Esta história demonstra que a esterilização dos pobres, indesejáveis, deficientes e com problemas do foro psiquiátrico não resolvem nem problemas sociais nem problemas médicos. Um conjunto de fatores não genéticos contribuem para o crime e para a pobreza.

A esterilização involuntária deixou de existir, mas não as suas vítimas passadas, atuais nem as potenciais vítimas de eugenização noutros moldes como são as manipulações genéticas e o crescimento, em alguns pontos do globo, de movimentos neonazis.

É crucial que, a sociedade entenda duma vez por todas que um país com uma boa estrutura social, com sistema de saúde adequado, com uma educação capaz desde a mais tenra idade, cria seres humanos melhores. Este é o caminho, e não eliminar os que são fardo para a sociedade só porque por exemplo sofrem de imbecilidade (até poderia ser contraproducente para os autores desta teoria) como ditava uma lei do Estado do Indiana no início do século XX …

Isabel Leitão

Nascida em Angola e crescida no norte de Portugal tem a boa disposição e a sociabilidade típica de ambos os sítios. Muito jovem descobriu Ernest Hemingway e a sua paixão pela escrita adensou-se de tal forma que ainda pensou em jornalismo como licenciatura. Mas foi o Direito em Coimbra que a acolheu com a pretensão de tornar o mundo um lugar mais justo.
Fervorosa defensora dos direitos humanos, acredita que é a Educação a melhor arma para que todas as pessoas do mundo tenham uma vida digna.

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